TERMOS E CONDIÇÕES DE CONTRATAÇÃO DE ASSINATURAS DE CONTEÚDO DIGITAL

São partes neste instrumento, de um lado, a SALA DA PRÔ, empresa legalmente constituída, inscrita no CNPJ sob o nº 041.552.736/0001-50, doravante identificada simplesmente como SALA DA PRÔ e, de outro lado, a pessoa física ou jurídica identificada no Cadastramento Eletrônico pelo seu Código de Assinante, doravante identificada simplesmente como ASSINANTE.

OBJETO

O presente instrumento tem por objeto estabelecer os termos e condições da contratação celebrada entre a SALA DA PRÔ (Contratada) e o ASSINANTE (Contratante) para o acesso a conteúdo digital em formato PDF, fornecido por um PRODUTOR da SALA DA PRÔ (“Produtos/Serviços”), mediante assinatura gerenciada através dos serviços de pagamento do Mercado Pago, Iugu, Pagar.me, Adyen, dLocal, PrimeiroPay. As informações completas sobre os produtos e serviços encontram-se disponíveis ao ASSINANTE no site nasaladapro.com.br

ACESSO AO CONTEÚDO

O acesso ao conteúdo digital será disponibilizado ao ASSINANTE imediatamente após a confirmação do pagamento, através de uma área exclusiva no site da SALA DA PRÔ ou por meio de um link de download enviado ao e-mail cadastrado pelo ASSINANTE.

CONTRATAÇÃO, PREÇOS, FORMAS DE PAGAMENTO

A contratação pelo ASSINANTE deverá ser realizada por meio do “site” da SALA DA PRÔ, onde constarão todos os detalhes referentes a valores, condições da assinatura, sua interrupção e cancelamento. O ASSINANTE deverá optar pelo Plano de Assinatura que deseja contratar, sendo certo que suas condições específicas (Valores, Prazos, Condições de Pagamento etc.) constantes do site passarão a fazer parte integrante e inseparável do presente instrumento. O ASSINANTE expressamente declara e garante, para todos os fins de direito:

• Possuir capacidade jurídica para celebrar este instrumento e para utilizar o Produto/Serviço;

• Reconhecer que o presente instrumento se formaliza, vinculando as partes, com a confirmação contratual, a qual se dará mediante o clique no espaço reservado para tanto no site da SALA DA PRÔ.

Como contraprestação pelo objeto deste contrato, o ASSINANTE deverá pagar ao PRODUTOR, por intermédio da SALA DA PRÔ, a quantia correspondente ao Plano contratado, conforme a opção realizada no momento da compra e vigente na ocasião da contratação. A forma de pagamento será escolhida pelo ASSINANTE dentre as opções constantes do “site” para o Plano escolhido, onde constarão também a periodicidade da cobrança e eventuais penalidades aplicáveis.

BANCO DE DADOS

O ASSINANTE declara estar ciente de que, a partir da contratação da assinatura de um Produto/Serviço, os seus dados passarão a integrar o banco de dados da SALA DA PRÔ, pelo qual poderá vir a receber informações da SALA DA PRÔ, do PRODUTOR e de outras empresas idôneas com as quais esta possua relacionamento. Caso o ASSINANTE não tenha interesse em receber tais informações, fica assegurado o direito de manifestar sua oposição, bastando que comunique sua decisão ao Serviço de Atendimento ao Cliente SALA DA PRÔ, por meio do formulário de suporte. A inviolabilidade e o sigilo dos dados cadastrais de todos os ASSINANTES são garantidos pela SALA DA PRÔ. Todas as informações são armazenadas sob os mais rígidos critérios de segurança no banco de dados desta Empresa e tratadas de acordo com a legislação aplicável. Em nenhuma hipótese serão fornecidas informações pessoais a terceiros não relacionados à prestação dos serviços objeto deste instrumento, salvo dados genéricos utilizados para envio de mala direta, e-mail, newsletters, desde que autorizado pelo ASSINANTE.

SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO ASSINANTE

A SALA DA PRÔ disponibiliza ao ASSINANTE o Serviço de Atendimento e coloca à disposição os seguintes canais de contato: E-mail: nasaladapro@gmail.com Periodicidade de funcionamento (dias e horários): de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h.

VIGÊNCIA

A vigência deste instrumento é estabelecida na contratação deste serviço de assinatura, conforme a opção do ASSINANTE, sendo prorrogada por períodos iguais, por meio da renovação facilitada, conforme procedimento previsto a seguir.

PROCEDIMENTO DE RENOVAÇÃO

A SALA DA PRÔ adota o procedimento de renovação automática da assinatura, ou seja, a renovação ocorre automaticamente e sob as mesmas condições inicialmente contratadas. Para evitar a renovação e novas cobranças, o ASSINANTE deverá cancelar a assinatura com antecedência mínima de 7 (sete) dias antes da data de renovação.

PERÍODO DE AVALIAÇÃO E POLÍTICA DE CANCELAMENTO

A SALA DA PRÔ oferece um período de avaliação de 7 (sete) dias para todos os novos assinantes.

Durante este período: O ASSINANTE terá acesso a 2 (dois) arquivos PDF representativos do conteúdo completo do serviço. O ASSINANTE poderá cancelar a assinatura sem custo, desde que tenha baixado apenas os 2 arquivos de avaliação disponibilizados. Caso o ASSINANTE baixe mais de 2 arquivos durante o período de avaliação e decida cancelar, um reembolso parcial será aplicado, proporcional ao conteúdo não acessado.

Após o período de avaliação: O ASSINANTE terá acesso completo à biblioteca de conteúdo conforme o plano contratado. O cancelamento da assinatura seguirá as regras estabelecidas na seção “CANCELAMENTO E REEMBOLSO” deste termo.
O ASSINANTE declara estar ciente de que o download de arquivos adicionais durante o período de avaliação será considerado como aceitação do serviço, podendo afetar as condições de cancelamento e reembolso.

REAJUSTE

Os valores da assinatura poderão ser revisados para adequação ao aprimoramento do serviço ou aos preços de mercado, o que poderá ocorrer de forma anual ou em período inferior, tendo como referência a inflação estabelecida pelo Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) ou outro índice equivalente aplicável à assinatura. Quaisquer alterações de preço ou mudanças nos planos de assinatura serão aplicadas somente 30 (trinta) dias após notificação ao ASSINANTE.Caso o ASSINANTE não aceite o novo valor ou a mudança no plano de assinatura, poderá cancelar sua assinatura antes que as alterações entrem em vigor.

DÚVIDAS

Quaisquer dúvidas quanto ao conteúdo do presente Termo poderão ser encaminhadas para o email nasaladapro@gmail.com